OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL (OAB/SP nº 15.542)

Formação Acadêmica

  • Formado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Mackenzie no ano de 1963.

  • Exerceu a advocacia no escritório dos professores Vicente Ráo, José Frederico Marques e Alberto Moniz da Rocha Barros, até o ano de 1968.

  • Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1968-1988). Exerceu a magistratura em diversas cidades do estado de São Paulo (Tupã, Guariba, Novo Horizonte, Barretos, Ribeirão Preto e São Paulo), sendo designado para atuar como juiz corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça (agosto a dezembro de 1986 e janeiro de 1987 a junho 1988), bem como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça;

  • Assessor jurídico da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, quando o secretário de Estado era o dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira, nos anos de 1991 e 1992.

  • Professor assistente da cadeira de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP nos anos de 1967 e 1968.

  • Professor assistente, respondendo como titular da cadeira de ciência política da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília, na época Instituto Isolado de Ensino Superior do Estado e, atualmente, integrada à Unesp, nos anos de 1965 e 1966.
    Professor titular na cadeira de introdução à ciência do direito da Faculdade de Direito de Marília, da Fundação Eurípedes Soares da Rocha, nos anos de 1970 a 1972.

  • Professor das cadeiras de economia política e estudo dos problemas brasileiros na Faculdade de Engenharia de Barretos, da Fundação Municipal de Ensino de Barretos, nos anos de 1975 e 1976.

  • Proferiu inúmeras palestras e conferências, não só de assuntos relacionados ao direito, como também de literatura, além de trabalho ligado às diversas pastorais da Igreja Católica Apostólica Romana.

  • Titular da cadeira nº 18, cujo patrono é o “professor VICENTE RÁO”, da “Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas”, entidade filiada à “Academia Brasileira de Letras Jurídicas”;

  • Atualizou e anotou as obras clássicas de VICENTE RÁO, “O Direito e a Vida dos Direitos” e “Ato Jurídico”;

  • Atualizou e anotou as obras clássicas de JOSÉ FREDERICO MARQUES, “Instituições de Direito Processual Civil”, Editora Millennium, 1ª edição atualizada, 2000; e “Manual de Direito Processual Civil”, Editora Millennium, 9ª edição, 2003

  • Atualizou a obra “Falsidade Documental”, de SYLVIO DO AMARAL.

  • Atualizou o “Tomo II – Bens e Fatos Jurídicos – do Tratado de Direito Privado”, de PONTES DE MIRANDA;

  • Autor do livro “O Poder Judiciário Brasileiro a Partir da Independência”;

  • Autor do livro “CPI ao Pé da Letra”;

  • Exerce, atualmente, a advocacia nos campos do direito civil, direito constitucional, direito administrativo, especialmente perante os tribunais superiores, bem como na função de parecerista e consultor.

Contato

ovidio@sandoval.com.br